A Dataprev, responsável por gerenciar os cadastros de beneficiários para progamas sociais, anunciou que está realizando uma revisão nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS
Para garantir o funcionamento dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Dessa forma, estima-se que 1,9 milhão de trabalhadores poderão passar a receber o benefício.
O reprocessamento referente ao calendário de pagamentos do ano-base 2020 será finalizado até dia 15 de março.
Os resultados com os novos trabalhadores elegíveis serão disponibilizados a partir de 16 de março, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
Até o momento, o processamento da Dataprev em relação aos 55 milhões de CPFs que tiveram registro na RAIS ou no e-Social em 2020 teve os seguintes resultados:
– 22,7 milhões elegíveis a receber o benefício;– 30,4 milhões inelegíveis; e– 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).
Para ter direito ao abono, o beneficiado deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
E ter exercido atividade remunerada de pelo menos 30 dias em 2020, além de ser inscrito no PIS/Pasep há cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na RAIS.