PIS/PASEP 2022: Revisão  pode multiplicar o saldo dos trabalhadores

POR: Benvindo Garcia

Apesar de pouco conhecida, a revisão do PIS/Pasep pode impactar na vida de determinados trabalhadores, de modo que entrar com a ação pode trazer um bom retorno financeiro.

De imediato, cabe esclarecer que a revisão é voltada aos casos em que os valores das cotas PIS/Pasep não passaram por uma correção monetária que deveria ter sido realizada pelos bancos.

Nesta linha, é importante não confundir as cotas com o abono salarial PIS/Pasep, concedido anualmente aos trabalhadores que atuaram, ao menos, 30 dias de carteira assinada durante o ano-base.

Entre os anos de 1971 e 1988 os programas PIS e Pasep funcionavam como uma espécie de fundo reserva dos trabalhadores,

Entenda a revisão

onde empregadores realizavam depósitos destinados ao empregado ou a servidores públicos, de maneira individual.

lembrando que o (PIS) é destinado a empregados da iniciativa privada e o  (Pasep) é voltado aos servidores públicos, como o nome já sugere.

Neste fundo reserva previamente citado, trabalhadores poderiam sacar os valores depositados com rendimentos, entretanto, a partir de 1988 os programas foram unificados.

Contudo, ainda sim, o saldo depositado entre 1971 e 1988 permaneceu nas contas individualizadas.

A grande problemática se desdobrou quando as instituições financeiras repassaram os depósitos do referido período, sem fazer a devida correção monetária.

Em razão disso, quando cidadãos que trabalharam durante esses anos foram realizar o saque ou consultaram suas contas, se depararam com um valor bem abaixo do que teriam direito.

Em razão disso, quando cidadãos que trabalharam durante esses anos foram realizar o saque ou consultaram suas contas, se depararam com um valor bem abaixo do que teriam direito.

Diante deste cenário, surgiu a revisão do PIS/Pasep, que nada mais é que uma ação judicial a qual permite ao trabalhador aumentar o valor das cotas solicitando a devida correção.

Lembrando que o saque dos referidos depósitos somente estão disponíveis para tarabalhadores que atuaram entre os anos de 1971 e 1988.

Nesta linha, através dessa ação, o trabalhador passa a ter acesso ao saldo correto da conta, que em alguns casos pode se multiplicar até 50 vezes.