O governo do Reino Unido elaborou um “Código de Práticas Voluntárias”, concebido para rebaixar os resultados de pesquisas de websites que infringem direitos autorais. As novas diretrizes, que entram em vigor imediatamente, foram assinadas por Google, Bing, Motion Picture Association e British Phonographic Industry (BPI). Eles formalizam e “aceleram” o processo pelo qual um detentor de direitos pode sinalizar o que ele percebe ser um site contendo conteúdo ilegal. Se a solicitação for confirmada, o link será removido da “primeira página de resultados de pesquisa”, de acordo com o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido.
Jo Johnson, ministro do Reino Unido para as universidades de ciência, pesquisa e inovação, estará monitorando o código e seu uso junto com o IPO. A ideia é tornar os conteúdos ilegais tão difíceis de ser descoberto por usuários casuais, que procuram alternativas oficiais. “Temos a responsabilidade de garantir que os consumidores tenham acesso fácil ao conteúdo jurídico on-line”, disse o ministro do Reino Unido, Matt Hancock. “Sites piratas privam artistas e detentores de direito de rendimentos, e estou muito contente por ver soluções lideradas pela indústria como este acordo marco, que será fundamental para impulsionar a mudança”.
O código baseia-se em mecanismos anti-pirataria existentes, que incluem o bloqueio de sites orientados por ISP e avisos escritos a suspeitos de pirataria. Embora essas políticas tenham tido algum impacto, streaming ilegais e compartilhamento de arquivos – este último principalmente através de torrenting – continua a ser abundante. Detentores de direitos são implacáveis em sua luta para acabar com esta pratica, mas, sem surpresa, compartilhadores de arquivos sempre conseguem ficar um passo à frente. O BPI admite que o novo código “não será uma solução de bala de prata”, mas acredita que os usuários casuais que procuram música, filmes e programas de TV “têm mais probabilidade de encontrar um site justo” no Google agora.
“Atualmente, os sites piratas são muito fáceis de ser encontrados por meio da busca, por isso apreciamos a vontade das partes de tentar melhorar essa situação”, acrescentou Steve McCoy, presidente da Motion Picture Association.
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