Hoje, a Comissão Europeia emitiu uma opinião preliminar de que a Apple detém uma vantagem injusta no espaço de streaming de música sobre concorrentes como o Spotify. A base da descoberta está no próprio mecanismo de compra dentro do aplicativo da Apple, que vê Cupertino impondo um imposto de 30% sobre os ganhos do concorrente através da App Store. As implicações potenciais para a Apple incluem uma multa de 10% de sua receita anual, que pode somar € 22,3 bilhões (US $ 27 bilhões) se a decisão for ratificada.
Margrethe Vestager, que atua como vice-presidente executiva da Comissão Europeia, divulgou a notícia no Twitter, e a Comissão também emitiu uma declaração de imprensa separada detalhando as descobertas. De acordo com os detalhes, a Comissão acredita que o “imposto Apple” de 30% resultou em concorrência distorcida e, em última instância, preços mais altos de assinatura de música no aplicativo para os consumidores.
As regras da Apple distorcem a concorrência no mercado de serviços de streaming de música ao aumentar os custos dos desenvolvedores de aplicativos de streaming de música concorrentes. Isso, por sua vez, leva a preços mais altos para os consumidores por suas assinaturas de música no aplicativo em dispositivos iOS. Além disso, a Apple se torna o intermediário para todas as transações IAP e assume a relação de faturamento, bem como as comunicações relacionadas para os concorrentes. – Declaração da Comissão da UE
Mais de dois anos atrás, Spotify interpôs anti-trust queixa contra a Apple pelo mesmo motivo descrito na declaração de hoje. Outros grandes jogadores como Netflix e Epic Games também se opuseram publicamente ao imposto de 30% da Apple ao lado de muitos outros desenvolvedores.
A Apple ainda insiste que o dinheiro gerado com os impostos seja usado para manter a App Store e sua privacidade e segurança de conteúdo. Apesar de sua posição firme, a Apple fez alguns avanços na redução de impostos para 15% para desenvolvedores que ganham menos de US $ 1 milhão anualmente. Alguns serviços de streaming de vídeo, como Amazon Prime e Canal +, também podem contornar a App Store e usar métodos de pagamento alternativos para locações individuais de filmes e programas de TV.
