O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto em uma edição adicional do Diário Oficial que caiu como uma bomba no mercado imobiliário, mais precisamente na categoria de corretores de imóveis.
O Decreto nº 11.165, que entrou em vigor hoje, altera a Lei nº 6.530 de 1978, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis. O documento traz uma série de flexibilidades ao exercício dos agentes imobiliários.
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Reação dos corretores
As novas regras determinam que atividades e serviços como publicidade ou marketing imobiliário não podem mais ser realizados exclusivamente por agentes imobiliários; atendimento ao cliente; instruções imobiliárias para intermediários; e a postagem e hospedagem de imóveis para venda ou locação ou publicidade na internet em sites eletrônicos.
A publicação do decreto coincide com a ENBRACI 2022 (Conferência do Mercado Imobiliário Brasil), que aconteceu esta semana em Foz do Iguaçu (PR). Ao tomar conhecimento da nova regulamentação, o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro, reagiu fortemente ao teor do decreto, que classificou de “vergonha”. “Recebemos este presente de um grego no momento em que deveríamos comemorar os 60 anos do setor.
Essas mudanças significam que quase qualquer pessoa pode trabalhar como corretor de imóveis. Todas as evoluções, somos tão Tudo o que foi gerenciado os anos… não há mais tempo para esse vilão”, disse Teodoro no palco principal do Enbraci. Horas após a publicação, os corretores de imóveis entraram com uma petição na plataforma da Avaaz pedindo ao presidente Jair Bolsonaro a rescisão do decreto.
