O 13º salário para pensionistas, aposentados e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos benefícios mais esperados a cada ano pelos segurados da Previdência Social.
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Geralmente, o governo federal emite uma medida provisória a cada ano prevendo as datas de pagamento da primeira e segunda parcelas dos benefícios.
Este fato acabou por não se concretizar em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19, tendo o Governo sido obrigado a prever o pagamento de duas prestações da 13ª no início do respetivo ano a título de contribuição para o segurado e injeção de rendimentos.
Quem vai receber o 13º salário do INSS
O 13º salário é um direito para alguns beneficiários do INSS, porém nem todos os benefícios pagos por um instituto dão direito ao 13º salário. Nesse sentido, o segurado que receber quaisquer benefícios conexos tem direito ao 13º salário:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
A definição da data do 13º salário do INSS é determinada pelo Decreto n.º 10.410/20, que estabelece que, de acordo com essa medida, as parcelas de Natal serão pagas anualmente da seguinte forma:
- Primeira parcela paga junto a folha de pagamentos de agosto;
- Segunda parcela junto a folha de pagamentos de novembro.
No entanto, como o INSS já disponibiliza um cronograma completo de pagamentos mensais dos benefícios, os segurados agora podem ver quando vão receber a primeira e a segunda parcela. Veja:
Calendário da primeira parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de abril
- Final 2: 26 de abril
- Final 3: 27 de abril
- Final 4: 28 de abril
- Final 5: 29 de abril
- Final 6: 2 de maio
- Final 7: 3 de maio
- Final 8: 4 de maio
- Final 9: 5 de maio
- Final 0: 6 de maio
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Final 1 e 6: 2 de maio
- Final 2 e 7: 3 de maio
- Final 3 e 8: 4 de maio
- Final 4 e 9: 5 de maio
- Final 5 e 0: 6 de maio
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de maio
- Final 2: 26 de maio
- Final 3: 27 de maio
- Final 4: 30 de maio
- Final 5: 31 de maio
- Final 6: 1 de junho
- Final 7: 2 de junho
- Final 8: 3 de junho
- Final 9: 6 de junho
- Final 0: 7 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Final 1 e 6: 1 de junho
- Final 2 e 7: 2 de junho
- Final 3 e 8: 3 de junho
- Final 4 e 9: 6 de junho
- Final 5 e 0: 7 de junho
