A Suprema Corte anulou a multa de US $ 400 milhões da Apple em sua longa ação de patente contra a Samsung. A Apple venceu o caso em 2012, convencendo uma corte federal de que uma série de dispositivos Samsung tinha infringido patentes de design do iPhone – incluindo uma para um dispositivo retangular com cantos arredondados, e outra para uma tela inicial composta por uma grade de aplicativos coloridos. A decisão da Suprema Corte hoje não reverte a vitória da Apple, mas significa que o caso será devolvido ao Circuito Federal para que os danos possam ser reavaliados.
O julgamento do Supremo Tribunal é complicado, mas depende do método pelo qual os danos são calculados para os casos envolvendo a violação de patentes de design. Os US $ 400 milhões ganhos pela Apple foram baseados em uma porcentagem do lucro total da Samsung feita a partir de seus smartphones infratores. Mas, a empresa sul-coreana argumentou que este valor não deve ser baseado em todo o lucro, mas apenas parte do lucro, uma vez que apenas parte do design do telefone foi copiado da Apple. A Suprema Corte concordou que os danos poderiam ser calculados dessa maneira – mas se recusou a dizer se eles deveriam ser neste caso particular.
Em um julgamento de nove páginas publicado hoje, a Juíza Associada Sonia Sotomayor disse que os danos poderiam ser calculados com base no lucro total de um produto infrator ou com base em apenas parte do lucro do produto. Mas a Apple e a Samsung não informaram o tribunal sobre qual deve ser aplicável nesta disputa em particular, de modo que a Suprema Corte está agora enviando o caso de volta ao circuito federal para decidir qual é a interpretação correta. Se há uma coisa a ser aprendida com as decisões, é que as guerras de patentes nunca terminam.
Via: The Verge
